O Portal do TSE coleta dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigação legal, permitir a melhor navegação ou para ...

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Os conscritos, isto é, aqueles que estão no período de serviço militar obrigatório, não podem se alistar.  Para votar nas ...

“Eleitor do Futuro” e “Meu Primeiro Voto” destacam a importância da participação cidadã como ferramenta de transformação social ...

Devido ao feriado nacional do Dia do Trabalho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não terá expediente nesta sexta-feira (1º de maio), de acordo com a Portaria TSE nº 533, de novembro de 2025.   Dessa ...

Ao responder consulta pública, o Tribunal Superior Eleitoral destacou que não existe previsão legal expressa para candidaturas coletivas no Brasil. O Plenário ressaltou que todas as etapas do processo ...

Magistrado substituirá a ministra Cármen Lúcia na Presidência. Sessão solene de posse está marcada para as 19h na sede do Tribunal, em Brasília ...

23.10.2025 - Eleitor em Dia: saiba como emitir a certidão de quitação eleitoral de forma prática e segura ...

O dispositivo do Código Eleitoral estabelece que, se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas ...

Para o relator do caso no TSE, ministro André Mendonça, Silvia Waiãpi usou recursos provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) para custear despesa pessoal, consistente em um ...