O advogado criminalista Ércio Quaresma criticou a influência das redes sociais sobre a percepção pública de casos criminais e ...

Obra reúne histórias familiares, episódios da trajetória política do autor e encontros com líderes internacionais ao longo de seus 81 anos de vida. Dias Toffoli votou pela validade da lei paulista que ...

Por Gabriela Silvério Palhuca, Maria Júlia Marcondes de Moura e Souza. Modelo inspirado na SecexConsenso, do TCU, está em ...

Precedentes do Supremo mostram quando mudanças legislativas podem levar à perda do objeto de ações de inconstitucionalidade e ...

Por Marcelo Carvalho Pereira. Nova regra da reforma tributária abre espaço para diferentes interpretações sobre a tributação ...

Por Marcelo Guimarães Francisco, Leonardo Linck Squillace. Ao ouvir academia, contribuintes e Fiscos sobre créditos ...

Por Cybelle Guedes Campos, Odair de Moraes Júnior. Decisão do TJ/SP impede punições esportivas para cobrar dívidas concursais ...

Trabalhador vivia sem banheiro, água tratada ou descanso semanal; Tribunal confirmou vínculo de emprego e indenização de R$ ...

Há 190 anos, em 6 de novembro de 1836, o líder farroupilha Bento Gonçalves da Silva foi aclamado presidente da República Rio-Grandense, também conhecida como República Farroupilha, proclamada durante ...

Ministro do STJ abordou a dificuldade de estabelecer penas proporcionais à gravidade da tragédia que deixou 242 mortos.

Por Debora Fontes Silveira. Uma pequena memória sobre aquilo que a tecnologia nos deu e aquilo que ficou pelo caminho.

Perícia constatou ceratite grave e incapacidade temporária para o trabalho; indenização por dano moral foi fixada em R$ 8 mil.