O advogado criminalista Ércio Quaresma criticou a influência das redes sociais sobre a percepção pública de casos criminais e ...
Por Gabriela Silvério Palhuca, Maria Júlia Marcondes de Moura e Souza. Modelo inspirado na SecexConsenso, do TCU, está em ...
Precedentes do Supremo mostram quando mudanças legislativas podem levar à perda do objeto de ações de inconstitucionalidade e ...
Por Marcelo Carvalho Pereira. Nova regra da reforma tributária abre espaço para diferentes interpretações sobre a tributação ...
Por Marcelo Guimarães Francisco, Leonardo Linck Squillace. Ao ouvir academia, contribuintes e Fiscos sobre créditos ...
Por Cybelle Guedes Campos, Odair de Moraes Júnior. Decisão do TJ/SP impede punições esportivas para cobrar dívidas concursais ...
Trabalhador vivia sem banheiro, água tratada ou descanso semanal; Tribunal confirmou vínculo de emprego e indenização de R$ ...
Ministro do STJ abordou a dificuldade de estabelecer penas proporcionais à gravidade da tragédia que deixou 242 mortos.
Por Debora Fontes Silveira. Uma pequena memória sobre aquilo que a tecnologia nos deu e aquilo que ficou pelo caminho.
Perícia constatou ceratite grave e incapacidade temporária para o trabalho; indenização por dano moral foi fixada em R$ 8 mil.
Por Ilse Salazar Andriotti. O artigo critica a modulação de efeitos em matéria tributária fundada na proteção da arrecadação ...
Por Pedro Igo Pereira. O Brasil assina contratos de infraestrutura bilionários sobre um pressuposto que ninguém audita: o de ...
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