Paulo Gonet aponta insegurança jurídica e decisões divergentes sobre a validade da MP que proibiu apostas de quota fixa no ...

Irregularidade foi descoberta durante julgamento no TJ/MG; acusado acumula cerca de 20 processos disciplinares e está em ...

Nova legislação exige desempenho mínimo no Enamed, que será aplicado em três etapas da graduação, para obtenção do registro ...

Presidente do STF considerou que persistem riscos às investigações e que defesa não comprovou ausência de rede de apoio ...

Desembargador Johonsom Di Salvo acolheu pedido da AGU e suspendeu autorização para retomada das atividades da CDA Gaming.

O advogado criminalista Ércio Quaresma criticou a influência das redes sociais sobre a percepção pública de casos criminais e ...

Precedentes do Supremo mostram quando mudanças legislativas podem levar à perda do objeto de ações de inconstitucionalidade e ...

Por Gabriela Silvério Palhuca, Maria Júlia Marcondes de Moura e Souza. Modelo inspirado na SecexConsenso, do TCU, está em ...

Por Leandro Castro. Atualização das normas trabalhistas amplia a prevenção de riscos psicossociais, mas não presume o nexo ...

Por Cybelle Guedes Campos, Odair de Moraes Júnior. Decisão do TJ/SP impede punições esportivas para cobrar dívidas concursais ...

Por Marcelo Guimarães Francisco, Leonardo Linck Squillace. Ao ouvir academia, contribuintes e Fiscos sobre créditos ...

Por Marcelo Carvalho Pereira. Nova regra da reforma tributária abre espaço para diferentes interpretações sobre a tributação ...