O advogado criminalista Ércio Quaresma criticou a influência das redes sociais sobre a percepção pública de casos criminais e ...

Precedentes do Supremo mostram quando mudanças legislativas podem levar à perda do objeto de ações de inconstitucionalidade e ...

Por Gabriela Silvério Palhuca, Maria Júlia Marcondes de Moura e Souza. Modelo inspirado na SecexConsenso, do TCU, está em ...

Por Marcelo Carvalho Pereira. Nova regra da reforma tributária abre espaço para diferentes interpretações sobre a tributação ...

Por Cybelle Guedes Campos, Odair de Moraes Júnior. Decisão do TJ/SP impede punições esportivas para cobrar dívidas concursais ...

Por Marcelo Guimarães Francisco, Leonardo Linck Squillace. Ao ouvir academia, contribuintes e Fiscos sobre créditos ...

Trabalhador vivia sem banheiro, água tratada ou descanso semanal; Tribunal confirmou vínculo de emprego e indenização de R$ ...

Ministro do STJ abordou a dificuldade de estabelecer penas proporcionais à gravidade da tragédia que deixou 242 mortos.

Por Paulo Bernardino. A resolução CMN 5.314/26 diz que o banco prorroga a dívida rural por sua conveniência e decisão, mas a ...

Por Debora Fontes Silveira. Uma pequena memória sobre aquilo que a tecnologia nos deu e aquilo que ficou pelo caminho.

Decisão em PAR sem paralelo na CGU sanciona licitante vinculada a terceirizado do órgão, sem ajuste ou conluio descritos, e ...

Por Pedro Igo Pereira. O Brasil assina contratos de infraestrutura bilionários sobre um pressuposto que ninguém audita: o de ...