A deputada federal Any Ortiz (PP-RS) apresentou uma proposta de emenda à Constituição que visa prorrogar para 2027 o período de adaptação à reforma tributária e, consequentemente, para 2028 a cobrança ...

De acordo com o site de monitoramento de voos em tempo real Flight Aware, a viagem durou cerca de quatro horas. Flávio, a esposa e as filhas cruzaram a fronteira com a Argentina às 22h50 de ...

Especialistas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico afirmam que a conduta configura assédio eleitoral. Se ficar comprovado que a dispensa foi motivada pela posição política do ...

Com esse entendimento, a 7ª Turma Recursal Cível de São Paulo condenou um homem a indenizar outro em R$ 1,5 mil por causa de uma representação criminal com acusações falsas. O acórdão manteve a ...

A Polícia Federal cancelou os passaportes do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência derrotado no último domingo (25/10), uma vez que ele não cumpriu a decisão judicial de entrega dos ...

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a alteração da paternidade no registro civil de uma criança não pode ser feita por meio da simples homologação judicial de um acordo entre os ...

O Partido Liberal (PL) reconheceu o resultado das eleições presidenciais e a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito para um quarto mandato no domingo (25/10). A posição da legenda ...

A avaliação é de advogados eleitoralistas ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico. Segundo eles, uma judicialização que conteste o resultado das urnas não poderia atingir a apuração total ...

Derrotado no segundo turno da eleição para a Presidência da República, neste domingo (25/10), o senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que vai buscar a anulação do resultado da votação. Em ...

A derrota de Flávio Bolsonaro (PL) para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pela Presidência da República, neste domingo (25/10), não destrói os planos do clã político, mas vai gerar uma série ...