Desembargador Johonsom Di Salvo acolheu pedido da AGU e suspendeu autorização para retomada das atividades da CDA Gaming.
Presidente do STF considerou que persistem riscos às investigações e que defesa não comprovou ausência de rede de apoio ...
Obra reúne histórias familiares, episódios da trajetória política do autor e encontros com líderes internacionais ao longo de seus 81 anos de vida. Dias Toffoli votou pela validade da lei paulista que ...
O advogado criminalista Ércio Quaresma criticou a influência das redes sociais sobre a percepção pública de casos criminais e ...
Por Gabriela Silvério Palhuca, Maria Júlia Marcondes de Moura e Souza. Modelo inspirado na SecexConsenso, do TCU, está em ...
Precedentes do Supremo mostram quando mudanças legislativas podem levar à perda do objeto de ações de inconstitucionalidade e ...
Por Fernando Luís da Silva Gomes. Resolução do CNJ permite centralizar ordens de bloqueio em uma conta bancária e facilita o acompanhamento das restrições judiciais por empresas.
Por Marcelo Carvalho Pereira. Nova regra da reforma tributária abre espaço para diferentes interpretações sobre a tributação ...
Por Marcelo Guimarães Francisco, Leonardo Linck Squillace. Ao ouvir academia, contribuintes e Fiscos sobre créditos ...
Por Leandro Castro. Atualização das normas trabalhistas amplia a prevenção de riscos psicossociais, mas não presume o nexo ...
Por Cybelle Guedes Campos, Odair de Moraes Júnior. Decisão do TJ/SP impede punições esportivas para cobrar dívidas concursais ...
Trabalhador vivia sem banheiro, água tratada ou descanso semanal; Tribunal confirmou vínculo de emprego e indenização de R$ ...
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