Durante conferência em Brasília, magistrada refletiu sobre os desafios enfrentados por mulheres em cargos de liderança e ...

Em conferência em Brasília, ministra relatou diferença entre sua sabatina no Senado e a de dois ministros homens e defendeu ...

Confederação contestou prazo de 60 dias para a primeira etapa e aponta risco de mudanças em acordos coletivos em vigor.

Parcerias com setor notarial e instituições do mercado financeiro buscam integrar dados e ampliar a segurança nas negociações ...

Ministro afirmou que caso da Marcha das Vadias envolve liberdade de expressão e merece exame próprio, distinto da discussão ...

Uma manifestação feminista, os seios à mostra e uma condenação criminal por ato obsceno. Mais de treze anos depois, o caso de ...

Com apresentação de Araken de Assis, o livro foi inteiramente renovado para incorporar os entendimentos mais recentes dos ...

Por unanimidade, Corte Especial condenou magistrada a 14 anos de prisão e concedeu perdão judicial a advogado colaborador.

Corte Especial concluiu que não havia justa causa para a acusação envolvendo contratos de empresa administrada pelo filho do ...

Por Luís Henrique Acioly. Decisão do CNJ admite a assinatura gov.br nas procurações judiciais e veda a recusa pela só ...

Corte analisa se expressão prevista no Código Penal é suficientemente precisa para definir uma conduta criminosa.

Por Maria Flavia Seabra, Marina Piccolotto Nori. Caso que comoveu a Espanha mostra que regras claras e estáveis, como as ...