A deputada federal Any Ortiz (PP-RS) apresentou uma proposta de emenda à Constituição que visa prorrogar para 2027 o período de adaptação à reforma tributária e, consequentemente, para 2028 a cobrança ...

De acordo com o site de monitoramento de voos em tempo real Flight Aware, a viagem durou cerca de quatro horas. Flávio, a esposa e as filhas cruzaram a fronteira com a Argentina às 22h50 de ...

Especialistas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico afirmam que a conduta configura assédio eleitoral. Se ficar comprovado que a dispensa foi motivada pela posição política do ...

Com esse entendimento, a 7ª Turma Recursal Cível de São Paulo condenou um homem a indenizar outro em R$ 1,5 mil por causa de uma representação criminal com acusações falsas. O acórdão manteve a ...

A análise foi feita pelo ministro Nunes Marques, presidente do TSE, em seu discurso após declarar a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Flávio Bolsonaro (PL), na noite de domingo (25/10).

A avaliação é de advogados eleitoralistas ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico. Segundo eles, uma judicialização que conteste o resultado das urnas não poderia atingir a apuração total ...

A derrota de Flávio Bolsonaro (PL) para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pela Presidência da República, neste domingo (25/10), não destrói os planos do clã político, mas vai gerar uma série ...

A decisão atendeu a um pedido da coligação que tem Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato à presidência da República. Em despacho posterior, ele determinou que a ordem seja aplicada para os ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, André Mendonça, afirmou, neste domingo (25/10), que o fim das eleições marca o início de um “novo ciclo dentro ...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) concluiu que há relação direta entre o dano e a conduta do poder público, o que autoriza a responsabilização subsidiária do município, nos ...