Justiça determinou desmembramento de plano de saúde para que ex-mulher do titular seja cadastrada em apólice individualizada ...

De acordo com apuração da CNN Brasil, o ‘Centrão’ pretenderia alterar o sistema eleitoral brasileiro. Seriam cogitados os sistemas distrital misto e o “distritão”.

Interseção parece acontecer no julgamento do Tema Repetitivo 1.443 , que trata da locação por temporada em condomínios ...

A avaliação é de advogados eleitoralistas ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico. Segundo eles, uma judicialização que conteste o resultado das urnas não poderia atingir a apuração total ...

O Tribunal de Contas da União aprovou, em sessão plenária nesta quarta-feira (28/10), o cálculo da alíquota de referência da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) em 11,3% para o exercício ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, na madrugada desta segunda-feira (26/10), que é falsa a afirmação do senador Flávio Bolsonaro (PL) de que fiscais do Partido Liberal foram retirados da ...

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou os recursos das defesas e manteve na íntegra a sentença que condenou dez policiais militares de Goiás pelo crime de tortura qualificada ...

A inobservância da antecedência mínima de dez dias para a entrega da Circular de Oferta de Franquia (COF) autoriza a anulação do pré-contrato do negócio, desde que o pedido tenha sido arguido em prazo ...

O investidor e ex-secretário de Turismo do México Simón Levy afirmou nesta terça-feira (27/10), em uma publicação nas redes sociais, que o senador Flávio Bolsonaro (PL) foi para os Estados Unidos em ...

Este foi o entendimento da juíza Miriam Vaz Chagas, da 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, para condenar a Igreja Batista da Lagoinha e o pastor Lúcio Barreto Júnior, conhecido como pastor ...

A Fenalaw chega à sua 23ª edição consolidada como ponto de encontro de lideranças do mercado jurídico com novo endereço e expectativa de ampliar o público, reunindo profissionais para três dias de ...

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou nesta quinta-feira (22/10) que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) não precisam de autorização judicial para ...