Durante a abordagem, o agente estadual teria invocado sua condição de policial para questionar a atuação dos agentes e proferido xingamentos contra eles, além oferecer resistência em exibir sua funcio ...

A decisão foi motivada por inconsistências nas informações do documento que fundamentava a cobrança, incluindo divergências ...

O estudante aguardava uma amiga na loja quando foi abordado por uma funcionária e, na tentativa de demonstrar que não havia levado nenhum produto, chegou a abrir a mochila e retirar a jaqueta. Mesmo a ...

Na ação, o trabalhador alegou que a avaliação considerou, de forma discriminatória, limitações físicas e de fala já ...

Justiça do Trabalho não tem competência constitucional para julgar relação de trabalho entre a administração pública e servidores, inclusive comissionados, quando o vínculo é administrativo ou estatut ...

Iniciativa idealizada pelo promotor Rafael Augusto Pressuto recebeu menção honrosa do Conselho Nacional do Ministério Público após contribuir para a criação de serviços e a reorganização da rede munic ...

A Justiça de Campinas, no interior de São Paulo, condenou no dia 6 deste mês uma mulher pelos crimes de ameaça e perseguição. A vítima é um casal de idosos e o caso teve origem em 2001, quando o idoso ...

O que no passado era muitas vezes tolerado como uma "brincadeira de fábrica" ou um estilo de liderança "durão", hoje é classificado com rigor pela jurisprudência.

Em defesa, a Casas Bahia afirmou que a maior parte das compras parceladas era feita por cartão de crédito sem juros e que apenas uma pequena parcela envolvia financiamentos com encargos. Sustentou que ...

Orientado pelos próprios criminosos, o aposentado compareceu a uma agência bancária e solicitou o desbloqueio, realizado por um funcionário da instituição sem as verificações de segurança consideradas ...

Decisão do ministro Edson Fachin acolhe manifestação da PGR, que indicou o esgotamento do objeto específico das investigações.

No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 165, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a ...