Justiça determinou desmembramento de plano de saúde para que ex-mulher do titular seja cadastrada em apólice individualizada ...

De acordo com apuração da CNN Brasil, o ‘Centrão’ pretenderia alterar o sistema eleitoral brasileiro. Seriam cogitados os sistemas distrital misto e o “distritão”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, na madrugada desta segunda-feira (26/10), que é falsa a afirmação do senador Flávio Bolsonaro (PL) de que fiscais do Partido Liberal foram retirados da ...

Interseção parece acontecer no julgamento do Tema Repetitivo 1.443 , que trata da locação por temporada em condomínios ...

O investidor e ex-secretário de Turismo do México Simón Levy afirmou nesta terça-feira (27/10), em uma publicação nas redes sociais, que o senador Flávio Bolsonaro (PL) foi para os Estados Unidos em ...

Essa coluna tem se dedicado, ao longo dos últimos meses, a acompanhar os desafios do contencioso administrativo tributário na nova era da reforma tributária do consumo. Em julho de 2024, ainda diante ...

O artigo 19 do Marco Civil condiciona a responsabilidade civil das plataformas por danos a terceiros à necessidade de ordem judicial prévia. Na interpretação atualizada, lida pelo ministro Dias ...

A decisão atendeu a um pedido da coligação que tem Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato à presidência da República. Em despacho posterior, ele determinou que a ordem seja aplicada para os ...

A derrota de Flávio Bolsonaro (PL) para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pela Presidência da República, neste domingo (25/10), não destrói os planos do clã político, mas vai gerar uma série ...

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou nesta quinta-feira (22/10) que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) não precisam de autorização judicial para ...

O in dubio pro contribuinte, tema que andava distante dos debates tributários brasileiros, voltou a ser discutido nos últimos anos[1], mas ainda carece de desenvolvimento. Como é natural no pensamento ...

A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da 9ª Vara Cível Central, da capital paulista, que condenou um anfitrião a indenizar seis pessoas por ...